Programação

Descrição:

 

Esta mesa redonda terá duas partes.

A primeira é a palestra Engajamento significativo com partes interessadas no licenciamento ambiental: o antiexemplo da mineração na Serra do Curral em Minas Gerais. Nesta primeira parte, será abordada a teoria da participação social, suas definições, graus e pressões normativas mais recentes. Em destaque, o conceito de Meaningful Stakeholder Engagement, tendência na política ambiental global contemporânea. A teoria será contrastada com a prática atual no licenciamento ambiental brasileiro subsidiado por EIA/RIMA. Será detalhado o controverso caso da Mineração da Serra do Curral, um projeto que, apesar de ter passado por audiência pública e ter sido licenciado pelo órgão licenciador do governo de Minas Gerais, enfrenta enorme pressão popular e judicial contrária. O caso levou à suspensão da licença de instalação e fortaleceu iniciativas legislativas de tombamento da Serra do Curral, de modo a torná-la uma 'no-go area' para mineração.

Na segunda parte, a palestra Caminhos para uma licença social para operar discutirá como, em sociedades democráticas, protestos são essenciais para comunidades exigirem direitos, especialmente quando grandes projetos ameaçam seus interesses. Empresas devem adotar práticas de engajamento comunitário, avaliação de impacto social e ambiental, e respeitar direitos humanos para obter uma licença social para operar. Protestos funcionam como alertas e oportunidades para empresas ajustarem suas práticas, podendo escalar para conflitos maiores se não houver diálogo genuíno. A palestra abordará ainda como as comunidades inventam espaços de participação em caso de consulta e engajamento inadequados, e como empresas devem respeitar melhores práticas internacionais e princípios de governança ambientais e sociais para evitar conflitos e garantir uma licença social para operar.

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Mediador: 

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Evandro Mateus Moretto: ​professor associado da Universidade de São Paulo - USP e pesquisador atuante em planejamento ambiental, gestão ambiental e avaliação de impacto ambiental há 20 anos. Fundador da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto – ABAI (filiada à International Association for Impact Assessment – IAIA), tendo exercido os cargos de presidente, vice-presidente administrativo, vice-presidente do setor acadêmico e diretor científico, desde 2012. Foi especialista em políticas públicas no Ministério do Meio Ambiente – MMA (2004 a 2007), conselheiro titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo – CONSEMA (2016 a 2018), conselheiro titular do Conselho Gestor do Parque Natural do Carmo (2010 a 2012) e é conselheiro titular do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Várzea do rio Tietê. Tem formação em ciências biológicas pelo Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista - UNESP de Botucatu, mestrado em ciências da engenharia ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos – EESC da Universidade de São Paulo - USP, doutorado em ecologia e recursos naturais pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, livre-docência em avaliação de impacto ambiental pela Universidade de São Paulo - USP e pós-doutorado em gestão adaptativa de usinas hidrelétricas pela University of Florida. Ingressou na Universidade de São Paulo em 2007 como professor doutor do curso de gestão ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH, onde atua até o presente. É também docente do curso de pós-graduação em ciência ambiental – PROCAM do Instituto de Energia e Ambiente – IEE, do curso de pós-graduação em sustentabilidade da Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH e do curso de pós-graduação em gestão estratégica da sustentabilidade da Business School, Fundação Instituto de Administração – FIA.

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Debatedores:

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Alberto Fonseca: especialista em licenciamento e avaliação de impactos, indicadores de sustentabilidade e análises espaciais de políticas ambientais. Atualmente é professor associado da UFOP. Foi pós-doutorando e professor colaborador na Universidade de Waterloo (Canadá), onde obteve seu título de PhD em desenvolvimento sustentável. Também obteve os títulos de MSc e BSc em engenharia ambiental e engenharia civil sanitária, respectivamente. Antes de iniciar sua dedicação exclusiva à universidade, atuou profissionalmente em instituições públicas e privadas tais como Ecodinâmica, Feam, Igam, Vale, Ministério do Meio Ambiente e Golder Associates. Apresenta regularmente seus trabalhos em eventos científicos nacionais e internacionais. É docente permanente do programa de pós-graduação em engenharia ambiental da UFOP e colabora com outros PPGs nacionais e internacionais. Na UFOP, foi pró-reitor adjunto de pesquisa e pós-graduação (2015-2017), presidente do colegiado do curso de graduação em engenharia ambiental (2017-2019) e chefe do departamento de engenharia ambiental (2020-2022). Também foi o presidente e o diretor científico da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) entre 2014 e 2018. Coordena e executa os projetos de extensão PromoSAT (WebMAPA) e Observatório de Política Ambiental (Canal de YouTube). Desde 2020, é editor associado do periódico Environmental Impact Assessment.

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Marcelo Marini Pereira de Souza: possui graduação em engenharia civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (1980), graduação em administração de empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1981) e bacharelado em direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (2002). É advogado inscrito na OAB-SP. Tem mestrado e doutorado em saúde pública pela Universidade de São Paulo, concluídos respectivamente em 1989 e 1993, e pós-doutorado na Clark University, EUA em 1994/1995 e Oxford Brookes University, Oxford, Reino Unido em 2005/2006. Atualmente é professor titular da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, atuando na área de gestão e instrumentos de política ambiental e de recursos hídricos, tais como: avaliação de impacto ambiental, estudo de impacto ambiental, zoneamento ambiental e avaliação ambiental estratégica.

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Philippe Hanna: mestre em antropologia social pela Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil) e doutor em geografia cultural pela Universidade de Groningen (Holanda). Especializado em relações interétnicas e movimentos sociais, atualmente leciona planejamento espacial e avaliação de impacto na Faculdade de Ciências Espaciais da Universidade de Groningen. Com mais de 15 anos de experiência profissional, trabalhou extensivamente com povos indígenas e comunidades tradicionais, organizações não-governamentais, instituições financeiras internacionais e o setor privado. Também atua como consultor independente, com foco em avaliação de impacto social, engajamento de partes interessadas e adaptação de projetos a diferentes contextos culturais em colaboração com comunidades locais. Sua experiência inclui a implementação e acompanhamento de salvaguardas ambientais e sociais de acordo com padrões internacionais em vários setores, como energia renovável, agricultura, mineração, logística, óleo e gás e infraestrutura.